COMO CONSTRUIR UMA ENTIDADE DE
BASE (CA’s/DA’s)
Se sua unidade não tem uma entidade de Base, está
na hora de ser formada. Aqui, serão ilustrados alguns pontos de como se fazer
isso.
1. Reúna um numero de estudantes interessados em
participar de movimentos sociais e propiciar uma melhora na sua unidade;
2. Se nunca houve uma entidade de Base, então o
primeiro passo é a construção de uma proposta de estatuto para essa entidade de
base;
3. Construa uma assembleia de curso, o maior número
possível de estudantes de sua unidade e de seu respectivo curso para se aprovar
um estatuto dessa nova entidade. O mais correto e democrático para esse
estatuto é que ele traga a necessidade de se ter eleição;
4. Nessa assembleia, deve-se aprovar a formação de uma
comissão eleitoral. Quem compõe a comissão eleitoral não pode compor nenhuma
chapa e nem fazer campanha.
5. A comissão eleitoral deve lançar um edital,
formando um calendário eleitoral com: os prazos para inscrições de chapas; o
prazo para cada chapa fazer campanha; os dias que ocorrerão a eleição;
6. No edital, a comissão eleitoral deve esclarecer
os critérios para eleição, campanha e inscrição de chapas e penalidade caso os
critérios tenham sido desobedecidos;
- Esses critérios se resumem a dar o número mínimo
de integrantes por chapa, em explicitar os critérios para se fazer campanha
durante o período eleitoral, caso seja necessário, um valor financeiro máximo
que pode ser gasto na campanha, etc.
7. Após as chapas estarem inscritas, poderão iniciar
o processo de campanha;
8. No dia da eleição, deve haver controle sobre a
legitimidade da eleição, garantindo a possibilidade de voto secreto.
Participantes de cada chapa podem e devem acompanhar as votações e contagem dos
votos, respeitando o número de fiscais que a comissão estipulou.
9. Após eleição e se ela for garantida com
legitimidade, a comissão deve, juntamente com alguns membros da(s) chapa(s),
fazer a contagem dos votos;
10. Após a contagem dos votos, a comissão deve
fazer um documento com os resultados das eleições e outro dando posse a chapa
vencedora e essa se tornará a gestão que representará os estudantes,
respondendo pela entidade de base da unidade durante o período estipulado no
estatuto da mesma, para isso, faz-se uma Ata de Posse e registram-se as atas
das reuniões em um caderno de atas.
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COMO REATIVAR UMA ENTIDADE DE
BASE (CA’s/DA’s)
1. Para se reativar uma entidade de base, essa já
deve ter existido, tendo um estatuto e uma história. Então não será preciso
fazer um estatuto, mas reunir um número de pessoas interessadas em participar
de movimentos sociais e propiciar uma melhora na sua unidade;
- Caso necessário ou se o estatuto for muito antigo
e não constar o básico necessário, uma assembleia deve ser feita com o maior
número possível de estudantes de sua unidade e de seu respectivo curso para que
este seja reformulado e adequado às necessidades dos estudantes e de sua
entidade representante.
2. Construa uma assembleia de curso com o maior
número possível de estudantes de sua unidade e seu respectivo curso. Nessa assembleia,
forme o processo determinado pelo estatuto dessa entidade, como geralmente é
eleição, forme uma comissão eleitoral. Quem compõe a comissão eleitoral não
pode compor nenhuma chapa.
3. A comissão eleitoral deve lançar um edital,
formando um calendário eleitoral com: os prazos para inscrições de chapas; o
prazo para cada chapa fazer campanha; os dias que ocorrerão a eleição;
4. No edital, a comissão eleitoral deve esclarecer
os critérios para eleição, campanha e inscrição de chapas e penalidades, caso
os critérios tenham sido desobedecidos;
5. Após as chapas estarem inscritas, poderão
iniciar o processo de campanha;
6. No dia da eleição, deve haver controle sobre a
legitimidade da eleição, garantindo a possibilidade de voto secreto,
participantes de cada chapa podem e devem acompanhar as votações e a contagem
dos votos;
7. Após eleição e se ela for garantida com
legitimidade, a comissão deve, juntamente com alguns membros da(s) chapa(s),
fazer a contagem dos votos;
8. Após a contagem dos votos, a comissão deve fazer
um documento com os resultados das eleições e outro dando posse a chapa
vencedora e essa se tornará a gestão que representará os estudantes,
respondendo pela entidade de base da unidade durante o período estipulado no
estatuto da mesma, para isso, faz-se uma Ata de Posse e registram-se as atas
das reuniões em um caderno de atas.
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GARANTA A LEGITIMIDADE DAS
ELEIÇÕES
1. Antes de ser colocada em funcionamento, toda
urna deve ser conferida e lacrada;
2. Antes de se abrir uma urna, é preciso conferir
se as listas de estudantes do curso da unidade estão corretas;
3. Uma ata de abertura da urna deve ser feita,
indicando o horário e com assinaturas de testemunhas e de um integrante de cada
chapa, como fiscal;
4. Deve se contar o número de cédulas eleitorais e
registrar em ata, sendo que nenhuma delas pode conter a assinatura do
mesário;
5. Quando um estudante comprovar com documento com
foto, o mesário deve recolher a assinatura do estudante, assinar atrás da
cédula eleitoral e entregar ao estudante que votará e colocará seu voto na
urna;
6. O mesário deve ter controle total sobre as
cédulas, a ata e as listas de assinaturas dos estudantes;
7. Em hipótese alguma, os integrantes da chapa
podem se aproximar da urna, das cédulas e das listas de assinaturas, a não ser
os fiscais;
8. O mesário deve anotar em ata os horários em que
esteve cuidando da urna e os casos de substituições de mesários e fiscais, além
de anotar qualquer atitude que julgue importante, considerando aqui a
aproximação da urna de pessoas da chapa que não são fiscais, os casos
irregulares de boca de urna, o sumiço de cédulas e/ou listas de estudantes, as
tentativas de violação de urnas, etc.
9. Depois de recolher todos os votos, o mesário
deve contar o número de assinaturas e o número de cédulas restantes e registrar
em ata, bem como o horário de fechamento da urna. Logo após deve lacrar
completamente a urna, colocando assinaturas do mesário, testemunhas e fiscais
na urna para garantir que qualquer forma de violação seja conferida;
10. Caso a urna ainda seja utilizada, ela deve ser
guardada em local seguro e se for levada a algum lugar é inevitável a presença
de fiscais, testemunhas e do mesário. Antes de iniciar a apuração, o mesário e
os fiscais devem conferir se a urna está lacrada e não foi violada. O último
passo é contar o número de votos e conferir se o número confere com o indicado
em ata.
Cordialmente,
A Comissão Organizadora
Nota: Documento cedido pela ExDEEPe à ExNEPe.
